Dr. Marcelo é o presidente da Subseção da OAB-Planaltina.

Correndo na contra mão da maioria das subseções que elegeram Dr. Caputo em Brasília, a chapa Ética e Trabalho Renovado, da OAB-Planaltina-DF foi a grande vencedora das eleições da Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil naquela satélite. Tendo à frente Dr. Marcelo Oliveira de Almeida como o novo presidente e Dr. Mário Cezar Gonçalves de Lima como seu vice, eles pretendem defender as prerrogativas dos advogados, dentre outras iniciativas para valorização exercício da profissão.

A gestão, segundo prometem, deve ser marcada pela maior integração entre a seccional do Distrito Federal e a subseção de Planaltina-DF, com a descentralização das ações, a aproximação com a sociedade e o aperfeiçoamento da estrutura local.

Dr. Marcelo Almeida é nascido e criado em Planaltina-DF, pós-graduado em Direito Material e Processual do trabalho pelo Uniceub, é integrante da Sociedade de Advogados Almeida & Gebrim Advogados Associados, atuou como orientador de Práticas Jurídicas do Uniceub e é professor das Faculdades Integradas IESGO em Formosa-GO.

Dr. Mário Cezar, filho do ex presidente da subseção planaltinense candanga, Dr. Mário Gonçalves de Lima, é formado em Direito pelo Uniceub, Especialista em Processo Civil e Penal, atou como encarregado da defensoria pública. Defende a construção da sede da OAB em Planaltina-DF.

Os demais membros da diretoria da Subseção de Planaltina-DF são os Doutores Oneida Martins (Secretária Geral), Edjane Rafael (Secretária Adjunta) e Carlos Gebrim (Tesoureiro).

CÂMARA MUNICIPAL FOI PALCO DE QUEBRA PAU POLITIQUEIRO.

Por: Tiago Siqueira.

Quem passava pelas imediações da Câmara Municipal, hoje, por volta da hora do almoço, após agitada sessão, se deparou com cena insólita e inusitada. Uma turba armada dava conta de que alguma confusão acontecia por lá. Xingamentos, gritaria, correria e alvoroço eram os ingredientes do circo armado em praça pública, ringue de luta-livre, coliseu de gladiadores.

Eu que esperava pelo almoço a ser servido em restaurante das imediações, para lá acorri, na curiosidade nata de qualquer um que não perde uma confusão também. Deparei-me com figura conhecidíssima da cidade, ferrenho defensor nº. 1 do prefeito Zé Neto, Adonias Borracha, que estava em troca de bofetadas e ofensas com o vereador Carlinhos do Egito. O Borracha foi posteriormente acuado e imobilizado, a muito custo, por um servidor da Câmara, que o manteve no chão até a chegada da polícia, que o levou algemado sob os olhares de dezenas de pessoas da comunidade, que presenciavam a confusão.

Pouco antes da chegada dos policiais o vereador Ivonil também participou de insultos e desaforos com o já imobilizado defensor do prefeito, onde não faltaram agressões verbais de ambas as partes e o agressor da vereança taxava o edil de "puxador de carro" e outras coisas mais, inclusive afirmando que "Brasilinha não tem Lei, eu faço como eu quero, vou matar!", disse antes de ser levado pela polícia.

Poucos minutos depois, por incrível que pareça, Borracha já estava em bar próximo da Câmara, falando alto e xingando as autoridades locais sem nenhum problema. A pendenga fora gerada pela disposição dos vereadores de serem favoráveis a Dr. Dirceu.

EX PREFEITO DE PLANALTINA, DIRCEU DE ARAÚJO, TEM BALANCETE REJEITADO PELO TCM.

Da Câmara Municipal de Planaltina.

Foi encaminhado à Câmara Municipal de Planaltina, o balancete referente a dezembro de 2003, da gestão do ex-prefeito Dirceu Ferreira de Araújo. O Tribunal de Contas dos Municípios – TCM-GO examinou toda documentação, julgou improcedentes os recursos e manteve a rejeição do balancete.

De acordo com a Resolução RS Nº. 05386/09 do TCM as irregularidades são as seguintes:

“retenção e não recolhimento do INSS”

“lançamento incompatível na receita extraorçamentária e despesa extraorçamentária quanto ao débito de tesouraria”

“falta de repasse pelo Executivo das importâncias empenhadas em favor do instituto próprio de previdência municipal... relativos às contribuições retidas dos servidores estatutários lotados no Fundo Municipal de Saúde e no FUNDEF...”

Os débitos relativos às irregularidades apontadas pelo TCM, atualmente corrigidos chegam a aproximadamente R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais).

Depois de encaminhado à Casa de Leis, e de acordo com o Regimento Interno da Câmara e a Lei Orgânica do Município, o balancete deverá ser publicado e encaminhado à Comissão de Finanças e Orçamento que examinará e emitirá o parecer. Logo em seguida, o parecer da Comissão será submetido à apreciação do plenário, sendo necessários os votos de, no mínimo, dois terços dos membros da Câmara para deixar de prevalecer o parecer emitido pelo Tribunal de Contas. Se mantida a rejeição o ex-prefeito ficará inelegível por um período de cinco anos.

Fancisco Caputo é o novo presidente da OAB-DF

Por:

Noelle Oliveira

O novo presidente da seccional do DF da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-DF) é o advogado Francisco Caputo, da chapa Questão de Ordem. A votação se estendeu das 9h às 17h desta segunda-feira (16/11) e foi tranquila em todo o DF. Foram utilizadas urnas eletrônicas cedidas pelo Tribunal Regional Eleitoral. O vice presidente da chapa eleita é Emens Pereira.

Caputo acumulou 4.783 votos, contra 4.383 de Ibaneis Rocha, candidato da situação. Em terceiro lugar ficou Esdras Dantas, com 2.725 votos. Em quarto aparece Ulisses Borges de Resende, com 2054 votos. Foram computados ainda 382 votos em branco e 300 nulos. No total, 14.627 advogados votaram.

As eleições foram realizadas no Ginásio Nilson Nelson, no Eixo Monumental, e nas subseções da entidade.

"Advogado militante"

Da oposição, Francisco Caputo foi o primeiro a se apresentar oficialmente à corrida pela presidência da OAB-DF. O lançamento da candidatura, na noite de 24 de junho, reuniu em jantar mais mil advogados. Caputo conseguiu aliar-se ao advogado Emens Pereira, que foi o segundo colocado na eleição anterior, com 40% dos votos.

Em sua campanha, Caputo organizou mobilizações focadas nas reivindicações dos advogados, como um abaixo-assinado com propostas para resolver a dificuldade de estacionamento nos fóruns. “Minha candidatura é o retorno do advogado militante à OAB. Representa a renovação de práticas na entidade, principalmente pela defesa intransigente das prerrogativas dos advogados”, destacou.

Perfil

Francisco Queiroz Caputo Neto, 39 anos

Mineiro de Juiz de Fora, mora em Brasília desde 1973. Formado em direito pela UniDF, é pós-graduado em direito e processo do trabalho. Em 2008, foi incluído pelo Tribunal de Justiça em lista tríplice para integrar a Corte Eleitoral do DF. Filho do juiz Maurício de Campos Bastos, é irmão do ministro do TST Guilherme Caputo e do ex-ministro do TSE Carlos Eduardo Caputo Bastos.

GDF OFERECE SEMENTES E INSUMOS PARA PEQUENOS AGRICULTORES.

Pequenos agricultores do Jardim Morumbi, zona rural de Planaltina-DF tiveram o que comemorar na primeira quinzena de novembro próximo passado. Eles fazem parte das mais de 7 mil famílias que receberam adubos químicos e sementes de milho, feijão além de mudas de bananeira e hortaliças diversas. A proposta visa incentivar o pequeno agricultor a plantar para garantir a subsistência familiar e também poder negociar a produção excedente, gerando o próprio sustento e recursos extras com a venda de seus produtos. A maior parte desses pequenos produtores das zonas rurais nem sempre dispõem de recursos para adquirir sementes, que chegam a custar em média R$ 200,00 a saca, como é o caso das sementes de milho e feijão.

A entrega das sementes e adubos se deu na Escola Classe Osório Bacchin com a presença do governador José Roberto Arruda, do Secretário de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e demais autoridades, além é claro de centenas de agricultores que receberam o benefício das mãos do governador, que seu discurso disse que a começar por Planaltina-DF a idéia é levar o beneficio para toda a zona rural do Distrito Federal. Ainda na oportunidade Arruda autorizou o asfaltamento da via em frente à Escola Classe Osório Bacchin, partindo dali com sua comitiva para a entrega oficial das novas dependências do CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) no Setor Tradicional da Planaltina candanga.

PLANALTINA RECEBE RECURSOS DO GDF PARA INVESTIR NA SAÚDE.

O Governo do Distrito Federal assinou convênio com nove cidades do Entorno para investimento de R$ 3,55 milhões para melhora da saúde pública. Em Planaltina serão investidos R$ 300 mil por mês, durante 12 meses.

Com o objetivo de desafogar o atendimento na rede pública de saúde do DF, o Governo do Distrito Federal investirá R$ 3,55 milhões na saúde do Entorno. No último dia 5 de novembro, o governador José Roberto Arruda visitou nove municípios do Entorno para assinar o convênio. Entre os municípios visitados, estava Planaltina que em tarde chuvosa daquele dia, recebeu a visita do governador do Distrito Federal José Roberto, em palanque armado em frente ao Hospital Santa Rita de Cássia, onde cerca de 300 pessoas aguardavam a cerimônia de entrega dos cheques de R$300.000,00 que seriam entregues para o prefeito de Planaltina José Olinto Neto e para o prefeito de Água Fria de Goiás, João de Deus.

O palanque foi composto por autoridades como o governador do DF José Roberto arruda, senador Marconi Perillo, secretario de saúde do DF Augusto Carvalho, prefeito de Planaltina José Olinto, prefeito de água Fria João de Deus, tendo todos, feito uso da palavra oportunamente. José Olinto Neto enfatizou a melhoria e os resultados que deverão advir do convênio, porém insistindo em atrair a tônica do seu discurso, para a questão do transporte urbano na cidade, intenção essa rebatida discretamente pelo governador Arruda, que disse “vir tratar sobre esse assunto em outra ocasião oportuna, já que a ocasião ali fora agendada para trazer as novidades na área da saúde”.

Com esse repasse, o intuito é melhorar a saúde das cidades do Entorno, para que não dependam tanto da saúde no DF. “A idéia é apoiar estas cidades do Entorno que são próximas a Brasília para que os prefeitos possam contratar mais médicos, ter mais centros de saúde, atender a população nas cidades onde as pessoas moram e com isso desafogar as unidades de saúde do DF”, explicou o governador Arruda.

Dentre as cidades que receberam a visita do governador, Planaltina de Goiás foi uma delas. O convênio assinado prevê o repasse de R$ 300 mil por mês para a cidade, que vai usar a verba para a contratação de médicos, e também o repasse de R$ 50 mil para Água Fria, que vai capacitar profissionais da área de saúde.

O Hospital Santa Rita, em Planaltina, único hospital público da cidade e que atende 20 mil pacientes por mês, pretende utilizar a verba para a contratação de 50 médicos de diversas especialidades, dentre elas pediatria, urologia, pneumologia, cardiologia, anestesia, obstetrícia/ginecologia e clínica médica. “Queremos poder competir com outros municípios goianos, pois atualmente não temos condições para isso”, Celso Mello, diretor clínico do hospital.

Segundo o diretor, a assinatura do convênio foi uma grande solução para os problemas de saúde do município. “Nossa meta é melhorar a qualidade do serviço que prestamos. Assim poderemos diminuir o número de remoções e de pacientes que buscam atendimento no DF”, explicou Celso Mello.

“Não é humano fazer uma pessoa humilde pegar um ônibus, pagar passagem e chegar de madrugada em um hospital do DF. Isso, socialmente, é injusto. Esse convênio vai dar às cidades do Entorno recursos para investir na saúde para que as mães, idosos e crianças possam ser atendidos aqui”, afirmou o governador Arruda.

Além de Planaltina e Água Fria, Arruda visitou Santo Antônio do Descoberto e Águas Lindas, onde retomou o convênio firmado em maio e que estava suspenso, e ainda Luziânia, Formosa, Novo Gama, Valparaíso e Cidade Ocidental.

Para garantir a efetiva aplicação dos recursos, uma comissão de técnicos e juristas da Secretaria de Saúde e da Codeplan vai acompanhar de perto o uso da verba. Mensalmente, cada prefeitura terá de apresentar um relatório, explicando onde e como o dinheiro está sendo aplicado. Além disso, as prestações de contas serão submetidas mensalmente ao crivo do Ministério Público.